Aquicultor: conheça a profissão e seus caminhos.

O que faz um aquicultor?

O aquicultor cultiva peixes, camarões, moluscos ou algas em tanque, viveiro ou mar, da povoação à despesca e à venda. A rotina muda conforme o setor, a organização e a experiência profissional.

• Povoar viveiro ou tanque, controlar densidade e fornecer ração conforme a fase do ciclo.
• Medir oxigênio, pH e temperatura da água e intervir quando o parâmetro sai da faixa do cultivo.
• Realizar a despesca, acondicionar o produto e comercializar conforme a inspeção sanitária aplicável.

Onde pode trabalhar?

• Viveiros e tanques de piscicultura em água doce
• Fazendas de camarão, malacocultura e cultivo de algas
• Tanques-rede em reservatório e áreas de maricultura
• Entrepostos, cooperativas e unidades de beneficiamento do pescado cultivado

Quanto ganha um aquicultor?

O Portal Salário não cobre aquicultor neste nome. Engenheiro aquicultor e encarregado da aquicultura são CBOs vizinhos, não este título.

Como começar nesse caminho?

Não há diploma obrigatório para se registrar como aquicultor. O ofício se aprende no viveiro, em curso de extensão rural, em instituto federal e em capacitação do serviço de assistência técnica, com ênfase em qualidade da água, nutrição e biosseguridade. Engenharia de pesca e de aquicultura não está no catálogo das instituições parceiras, e nenhum curso de outra área substitui a licença do Ministério da Pesca e Aquicultura. Quem quiser projetar sistema ou assinar laudo técnico segue carreira de engenheiro, distinta da de produtor.

A Lei 11.959/2009, art. 4º, IV, define aquicultor como a pessoa física ou jurídica que, registrada e licenciada, exerce a aquicultura com fim comercial. O art. 24 exige inscrição prévia no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP); a Licença de Aquicultor segue a Portaria MPA nº 174/2023. Também cabem licença ambiental e, no uso de água pública da União, a cessão prevista no art. 25 da mesma lei. Engenheiro aquicultor e encarregado da aquicultura são CBOs vizinhos, não este título de produtor.

Perguntas frequentes sobre aquicultor

O que faz um aquicultor?

O aquicultor cultiva organismo aquático — peixe, camarão, molusco ou alga — da povoação à despesca. No dia a dia mede oxigênio, pH e temperatura, ajusta ração e densidade e acondiciona o produto para a venda. A Lei 11.959/2009 trata essa atividade como aquicultura comercial, distinta da pesca extrativa. O manejo inclui biosseguridade e o registro do que entra e sai do viveiro.

Quanto ganha um aquicultor?

A renda do aquicultor depende do ciclo, da espécie, do preço na despesca e de quanto se perde por doença ou por qualidade da água. Não há média CLT para este título: engenheiro aquicultor e encarregado medem outras ocupações. Quem produz por conta própria vive da venda do pescado cultivado, não de salário mensal fixo. A Lei 11.959/2009 regula o exercício e a licença, não um piso nacional de produtor.

Precisa de faculdade para ser aquicultor?

A Lei 11.959/2009 pede registro e licença, não diploma universitário. O art. 24 condiciona o exercício à inscrição no RGP, e a Portaria MPA nº 174/2023 disciplina a Licença de Aquicultor. Engenharia de pesca ou de aquicultura forma outro profissional, de projeto e de laudo, e não está neste catálogo. Curso de extensão e assistência técnica ajudam no manejo, sem substituir o cadastro no ministério.

Quais são as áreas de atuação de um aquicultor?

A produção se divide em piscicultura de água doce, carcinicultura, malacocultura, algicultura e tanque-rede em reservatório ou no mar. Entreposto, cooperativa e unidade de beneficiamento recebem o pescado depois da despesca. Água pública da União exige a cessão do art. 25 da Lei 11.959/2009, além da licença ambiental. Aquário de exposição e loja de peixe ornamental são outro ofício: o do aquarista, sem este RGP de produtor.

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